Marcus Fernandes Advogados

Especialista em Direito Penal

Tradição e Excelência na Advocacia Criminal

Nosso escritório nasceu da necessidade de oportunizar aos nossos clientes um atendimento estratégico e eficaz na esfera criminal. Atingindo resultados satisfatórios em demandas criminais.

Acompanhamento em casos de:

Lei Maria da Penha

Atuação em defesa da mulher e do homem em casos de:
• Feminicídio
• Lesão corporal
• Assédio
• Ameaça

Delegacia

• B.O. - boletim de ocorrência
• Flagrante delito – prisão
• Intimação policial – acompanhamento
• Depoimento em delegacia – orientação
• Queixa-crime – calúnia, injúria e difamação
• Prisão em flagrante
• Delegacia – atendimento 24 horas (grande são paulo)
• Audiência de custódia
• Análise e orientação processual
• Anpp acordo de não persecução penal

Defesa Criminal

• Transação penal
• Suspensão condicional do processo
• Audiência de instrução, debates e julgamento
• Ra - resposta a acusação
• Hc - habeas corpus
• Liberdade provisória
• Progressão de regime – semiaberto e aberto
• Multa penal – isenção de multa
• Parcelamento de multas
• Visita familiar

Reabilitação Criminal

Nesta declaração busca-se o reconhecimento de que as penas aplicadas ao sentenciado foram cumpridas ou por qualquer outro modo foram extintas e, portanto, está apto a gozar de direitos que desfrutava anteriormente à prolação da condenação.

Direito de Família

• Reconhecimento e extinção de união estável
• Ação de divócio
• Regulamentação de visitas
• Regulamentaçao de guarda
• Alimentos
• Tutela e curatela
• Alvarás
• Ação de inventário, e arrolamento

Direito Imobiliário

• Ação de usucapião
• Ação de despejo
• Ação de manutenção e reintegração de posse
• Interdito proibitório
• Acompanhamento em cartórios

Direito Contratual

• Revisão e elaboração de contratos
• Adequação a LGPD
• Compliance

Registro de Marcas e Patentes

• Registro de marcas e patentes no INPI
• Acompanhamento e manutenção do registro.

Licitações

• Análise de Editais de Licitação
• Impugnações
• Recursos

Somos especialistas em Reabilitação Criminal

Após o cumprimento da pena, a pessoa está sujeita a diversos preconceitos e limitações sociais, tais como:

• Dificuldade em arrumar emprego com registro em carteira

• Proibição de aquisição em arma de fogo

• Prestar concurso público

• Motoristas e caminhoneiros podem enfrentar problemas com seguradoras de fretes em decorrência da sua ficha criminal (antecedentes), etc.

Cumprindo certos requisitos necessários, a reabilitação é a alternativa para acesso completo a uma vida plena, com todos os direitos de qualquer pessoa.
A condenação não é eterna, e a reabilitação criminal poderá “limpar” a ficha criminal, que só será obtida por determinação judicial.
Realizamos atendimento jurídico online por videoconferência, entre em contato conosco para saber mais.

Quem Somos

Somos um escritório de advocacia fundado em 1993 focado majoritariamente na área criminal, mas também com atuação, através de nossos associados, em outras áreas como: direito de família e sucessões, direito imobiliário, direito contratual, registro de marcas e patentes, e licitações.

Não vendemos a promessa vazia da “excelência em serviços jurídicos”, mas algo concreto como: esforço, talento, e preparo técnico de nossa equipe. A credibilidade e a confiança que nossos clientes nos depositam há mais de 30 anos faz de nós um escritório diferenciado, que busca a parceria, a agilidade e a melhor solução individual para cada caso, tudo em respeito a você, cliente, nosso maior parceiro!

Perguntas Frequentes

Qual região do Brasil vocês atuam?

Cidade de São Paulo, e Grande São Paulo.

Quais formas de pagamento?

Cartão de crédito em parcelas de até 10 vezes.

Quais as formas de consultar um advogado?

Você pode se dirigir ao escritório no endereço físico, ou agendar uma videoconferência.